Determinação e Perseverança

O ESCRITÓRIO

Do pensamento à prática.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, José Paulo Rodrigues dispõe de um escritório sediado na freguesia de Chão de Couce, concelho de Ansião, cujo objectivo principal é a relação privilegiada com os clientes, de modo a satisfazer/solucionar as suas preocupações e necessidades, encontrando soluções para questões nas mais diversas e complementares áreas do Direito. Num espírito de informação, transparência e acompanhamento personalizado concorrente com a prestação de um serviço jurídico de excelência pautado pela competência, rigor e honestidade exemplares em observância dos princípios deontológicos de Advogado, sendo consequentemente todos os assuntos analisados globalmente de uma forma cuidada de modo a oferecer soluções completas, adequadas e ajustadas à defesa dos interesses dos clientes.

SERVIÇOS JURÍDICOS

Uma actividade dinâmica e adaptável.

  • Civil

    - Condomínio;

    - Acidente de viação;

    - Hipoteca;

    - Doação;

    - Fiança e aval; 

    - Cobrança de dívidas e indemnizações;

    - Contencioso em geral;

    - Processo comum;

    - Providência cautelar;

    - Processo especial; 

    - Injunção; 

    - Título executivo; 

    - Impulso processual; 

    - Oposição à execução; 

    - Penhora; 

    - Recursos; 

    - Reclamação de créditos; 

    - venda; 

    - pagamento;

    - Reconhecimento e confirmação de sentença estrangeira;

    - Elaboração e revisão de contratos; 

    - Direito de preferência;

    - Locação;

    - Promessa de compra e venda;

    - Comodato;

    - Mútuo; 

    - Cessão de posição contratual, entre outros.

  • Comercial e Societário

    - Elaboração e alteração de contratos comerciais;

    - Compra e transmissão de partes sociais (cessão de quotas);

    - Empreitada;

    - Prestação de serviços;

    - Recuperação e/ou insolvência; 

    - Agência, Leasing, Garantia, Locação, Factoring, Distribuição, Franchising;

    - Constituição e dissolução, aquisição, cessão, cisão, fusão, transformação e reestruturação de sociedades, aumento e redução do capital social;

    - Assistência em Processos de Investimento;

    - Corporate Governance

    - Due Diligence

  • Laboral - Trabalho e Segurança Social

    “O Direito do Trabalho regula as relações jurídico-laborais privadas de trabalho livre, remunerado e subordinado. É, assim, o ramo do direito que regula o trabalho subordinado, heterodeterminado e não autónomo. À prestação do trabalho com estas características corresponde um título jurídico próprio: o contrato de trabalho.

    Sendo o Direito Processual do Trabalho aquele que permite a justa composição dos interesses quando os sujeitos das relações jurídico laborais se encontram em litígio.”



    Previno litígios e/ou asseguro a sua célere resolução.

    - Contencioso laboral;

    - Auditoria jurídica;

    - Relações jurídico laborais, designadamente negociação, celebração e cessação de contratos de trabalho;

    - Apoio jurídico permanente à atividade de empresas na gestão e otimização dos recursos humanos;

    - Contratos e outros modelos legais de recrutamento de pessoal; 

    - Remuneração e subsídios;

    - Organização do tempo de trabalho; 

    - Adaptação das organizações a situações decorrentes de aquisição, fusão e cisão, concentração, transmissão e reestruturação;

    - Acidentes de trabalho;

    - Contra-ordenações laborais;

    - Recursos;

    - Contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros/ vistos de trabalho.

  • Penal

    - Assistência jurídica a clientes privados, entidades públicas ou privadas;

    - Crime patrimonial, contra pessoas e contra a honra;

    - Crime de violência doméstica;

    - Prisão preventiva e outras medidas de coação;

    - Pedidos de Habeas Corpus;

    - Crime de perigo comum, infrações ambientais e contra a saúde pública;

    - Infrações fiscais e contra a segurança social;

    - Infrações na área das telecomunicações e da proteção de dados;

    - Promoção da cibersegurança;

    - Crime informático ou cibercrime;

    - Infracções laborais;

    - Recursos;

    - Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;

    - Prevenção de riscos de BCFT ( branqueamento de capitais);

    - Conceção, implementação e revisão de programas no âmbito do Corporate Compliance.

  • Família e Sucessões

    - Divórcio por mútuo consentimento e litigioso;

    - Regulação de responsabilidades parentais;

    - Casa de morada de família

    - Pensão de alimentos; 

    - Processos tutelares educativos;

    - Adopção;

    - Custódia;

    - Habilitação de herdeiros;

    - Partilha extra-judicial ou judicial;

    - Partilha em vida; 

    - Partilha subsequente a divórcio;

    - Doações;

    - Testamentos públicos e cerrados;

    - União de facto.

  • Atos Notariais

    - Testamentos;

    - Averbamentos;

    - Autenticação de documentos particulares;

    - Reconhecimento de assinaturas;

    - Certificação de fotocópias;

    - Certidões relativas a nascimentos, casamentos, óbitos, registo criminal;

    - Aquisição da cidadania portuguesa;

    - Procurações;

    - Tradução e certificação de documentos;

    - Escrituras de compra e venda, usucapião, partilha, mútuo, empreitada, constituição de sociedades, entre outras;

    - Registos predial, automóvel e comercial.

  • Arrendamento Urbano e Rústico

    - Condomínio e propriedade horizontal;

    - Elaboração de actas e regulamentos de condomínio; 

    - Elaboração de contratos e cartas;

    - Obras;

    - Arrendamento para habitação e/ou Comercial; 

    - Ações de despejo;

    - Trespasse;

    - Cedência de posição contratual.

  • Imobiliário

    - Assessoria jurídica a transações imobiliárias;

    - Apoio ao financiamento e correspondentes garantias;

    - Contratos de utilização de lojas em centros comerciais;

    - Arrendamento ou cedência de uso;

    - Direito de superfície; 

    - Contratos relativos à prevenção e resolução de litígios;

    - Gestão de conflitos na construção;

  • Desporto

    - Assessoria jurídica a clubes, sociedades anónimas desportivas e associações;

    - Contrato de trabalho desportivo, cedência temporária de jogador, formação desportiva, exploração de imagem, rescisão de contrato de trabalho ou de formação desportiva;

    - Processos disciplinares e despedimento;

    - Representação de sociedades anónimas desportivas, clubes, agentes e atletas em contratos comerciais, patrocínio desportivo, direito de imagem, constituição de sociedades, transmissão de participações sociais;

    - Certificados internacionais de transferência.

  • Procedimento Sancionatório

    Contra-ordenações: 

    - Código da estrada; 

    - Fiscais;

    - Infrações anti-económicas; 

    - Banca;

    - Seguros; 

    - Ambiente; 

    - Imobiliário, entre outras.

  • Contencioso

    - Administrativo, Ambiental, Laboral, Comercial, Cível e Tributário;

    - Reivindicação;

    - Despejos;

    - Prestação de contas;

    - Despedimentos;

    - Pedidos de indemnização;

    - Divisão de coisa comum;

    - Ações executivas;

    - Arbitragem.

  • Procedimento Cautelar Comum

    Dispõe o número 1 do artigo 362.º do Cód. de Proc. Civil que “Sempre que alguém mostre fundado receio de que outrem cause lesão grave e dificilmente reparável ao seu direito, pode requerer a providência conservatória ou antecipatória concretamente adequada a assegurar a efetividade do direito ameaçado.”

  • Procedimentos Cautelares Especificados

    - Restituição provisória de posse;

    - Suspensão de deliberações sociais;

    - Alimentos provisórios;

    - Arbitramento de reparação provisória;

    - Arresto;

    - Embargo de obra nova;

    - Arrolamento.

  • Processos Civis Especiais

    - Tutela da Personalidade;

    - Justificação da Ausência;

    - Acompanhamento de Maiores;

    - Prestação de Caução;

    - Consignação em Depósito;

    - Divisão de Coisa Comum;

    - Divórcio e Separação sem consentimento do outro cônjuge;

    - Execução especial por alimentos;

    - Liquidação da Herança Vaga em benefício do Estado;

    - Prestação de Contas;

    - Regulação e Repartição de Avarias Marítimas;

    - Reforma dos Autos;

    - Ação de Indemnização contra magistrados;

    - Revisão de Sentenças Estrangeiras;

    - AECOP e Injunção - Procedimentos destinados a exigir o cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior a € 15 000,00 ( quinze mil euros).

  • Defesa do Consumidor

    - Advocacia preventiva;

    - Consulta, aconselhamento, assessoria jurídica e patrocínio forense, quanto a questões relacionadas com a defesa da qualidade de vida, da boa qualidade dos bens e serviços, do seu preço competitivo e equilibrado, da proteção da saúde e segurança física, da eliminação dos prejuízos e da própria formação e informação sobre os seguintes aspetos:

    - Formação e educação para o consumo: Informação pré-contratual, Direito de retratação; Direito de compensação;

    - Proteção dos interesses económicos: Informação pré-contratual; Informação contratual; Cláusulas contratuais gerais; Assistência após venda; Retenção gratuita de bens ou serviços não solicitados; Métodos de venda agressivos; Práticas comerciais desleais; Direito de retratação.

PRO BONO

A Equidade Social e o Direito.

Pro bono significa muito mais do que “pelo bem” em latim. Satisfaz uma necessidade genuína de fazer a diferença por pessoas ou causas de meios humildes, prestando gratuitamente e voluntariamente serviços profissionais, em reconhecimento da sua responsabilidade para com a comunidade em geral e na necessidade de promover o imperativo constitucional de acesso à justiça para todos; especialmente para membros indigentes e vulneráveis ​​da sociedade.

FALE COMIGO

Sou também um Conselheiro.

"Sirvo o propósito de uma boa administração da justiça ao mesmo tempo que sirvo os interesses daqueles que me confiaram a defesa e afirmação dos seus direitos e liberdades."

Dados Pessoais

JP|R

JOSÉ PAULO RODRIGUES

ADVOGADO

Cédula Profissional n.º 64606p

(Responsabilidade limitada)

Escritório

Rua da Fonte, nº496

3240-476 Chão de Couce

Contactos

917 744 678

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